Resumo de Direito Constitucional

O livro trata dos temas :

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis -Controle da constitucionalidade - Constituições brasileiras - Princípios fundamentais da Constituição de 1988 - Direitos e garantias fundamentais - Direitos e deveres individuais e coletivos - Direitos sociais - Ordem social - Nacionalidade - Direitos políticos - Partidos políticos - Organização do Estado - Organização dos Poderes e tripartição do Poder - Legislativo - Executivo - Judiciário - Funções essenciais à Justiça - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Tributação e orçamento - Finanças Públicas - Ordem econômica e financeira.

Editora: Malheiros Editores

Autor: MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FUHRER & MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO FUHRER

ISBN: 9788574209173

Origem: Nacional

Ano: 2009

Edição: 14

Número de páginas: 176

Acabamento: Brochura

Formato: Médio

De: R$ 21,00

Por: R$ 17,90