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Resumão Jurídico: Direito Penal: Parte Especial

Fernanda Maria Zichia Escobar

Direito Penal: Parte Especial, de autoria de Fernanda Maria Zichia Escobar, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre a parte especial do Código Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Crimes contra a pessoa ? 1. Crimes contra a vida: homicídio; homicídio culposo na direção de veículo automotor; induzimento, instigação e auxílio ao suicídio; infanticídio; aborto. 2. Lesões corporais: lesão corporal simples; de natureza grave; de natureza gravíssima; seguida de morte; culposa; praticada na direção de veículo automotor. 3. Periclitação da vida e da saúde: perigo de contágio venéreo; de contágio de moléstia grave; perigo para a vida de outrem; abandono de incapazes; abandono de recém-nascido; omissão de socorro; maus-tratos. 4. Rixa. 5. Crimes contra a honra: calúnia; difamação; injúria. 6. Crimes contra a liberdade individual: constrangimento ilegal; ameaça; seqüestro e cárcere privado; redução à condição análoga à de escravo. 7. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio. 8. Crimes contra a inviolabilidade de correspondência. 9. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o patrimônio ? 1. Furto: privilegiado; de energia elétrica; qualificado; de uso; famélico; de bagatela; de coisa comum. 2. Roubo: próprio; impróprio; qualificado; seguido de morte ? latrocínio. 3. Extorsão: mediante seqüestro; figuras qualificadas; delação premiada; indireta. 4. Dano. 5. Apropriação indébita. 6. Estelionato: privilegiado; modalidades. 7. Receptação. 8. Crimes contra a propriedade imaterial ? intelectual. Crimes contra o sentimento religioso ? Respeito aos mortos ? Impedimento ou perturbação de ato religioso ou de cerimônia funerária; violação ou profanação de sepultura; vilipêndio a cadáver. Crimes contra os costumes ? 1. Crimes contra a liberdade sexual; 2. lenocínio e tráfico de mulheres. Crimes contra a família ? 1. Crimes contra o casamento; 2. crimes contra o estado de filiação; 3. crimes contra a assistência familiar. Crimes contra a incolumidade pública ? 1. Crimes de perigo comum; 2. crimes contra a saúde pública. Crimes contra paz pública ? Incitação do crime; apologia de crime ou criminoso; formação de quadrilha ou bando; delação premiada. Crimes contra a fé pública ? Moeda falsa; falsidade documental. Crimes contra a administração pública ? Funcionários públicos x administração em geral; particular x administração. Crimes contra a administração da Justiça.

Editora: Barros, Fischer e Associados

Autor: FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR

ISBN: 8588749653

Origem: Nacional

Ano: 2004

Edição: 1

Número de páginas: 6

Acabamento: Outros

Formato: Grande

Por: R$ 12,90

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Informações do produto atualizadas em 23-10-2011, 02:39.
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