Resumão Jurídico - Direito Previdenciário
Confira os principais temas abordados neste título:
Seguridade social. Segurados do Regime Geral da Previdência
Social. Tomadores de serviço. Salário-
de-contribuição. Contribuição dos
segurados. Contribuição dos empregadores
domésticos. Contribuição das empresas.
Contribuição substitutiva da parte patronal.
Contribuição das empresas optantes pelo simples.
Outras receitas da seguridade social. Retenção dos
11% dos prestadores de serviços. Reembolso,
compensação e restituição.
Certidão negativa de débito (CND).
Beneficiários do RGPS. Dependentes do segurado.
Carência. Salário-de- benefício. Renda mensal
do benefício. Benefícios da Previdência
Social. Serviços da Previdência Social.
Acumulação de benefícios.
- I.S.B.N.: 858874970X
- Cód. Barras: 9788588749702
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