Resumão Jurídico: Direito Comercial
Direito Comercial, de autoria de Vander Brusso da Silva,
da nova série Resumão Jurídico, é um
guia prático sobre Direito Comercial, apresentado de forma
clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Fontes do Direito Comercial. Atividade
empresarial: condições para ser empresário;
quem não pode ser empresário;
obrigação dos empresários. Registro de
empresa: Junta comercial; sociedade irregular;
escrituração dos livros. Estabelecimento
empresarial: ponto e locação comercial. Nome
empresarial: espécies de nome. Propriedade industrial:
bens da propriedade industrial ? patente, registro, desenho
industrial, marca. Direito societário: sociedades
não personificadas; sociedade personificada simples;
sociedade personificada empresária; sociedade em nome
coletivo; sociedade em comandita simples. Sociedade limitada:
capital social; responsabilidade, deveres e direitos dos
sócios; administração da sociedade;
deliberação dos sócios;
dissolução da sociedade limitada. Sociedade
anônima: capital social; mercado de capitais;
constituição da sociedade anônima;
ações; principais valores mobiliários;
acionista; ações da sociedade anônima;
demonstrações financeiras;
dissolução; liquidação;
extinção; modificação na estrutura da
sociedade anônima. Sociedades coligadas. Títulos de
crédito: letra de câmbio; nota promissória;
cheque; duplicata. Contratos mercantis: principais
obrigações do vendedor e do comprador. Destaque
especial para as modalidades de compra e venda mercantil.
Falência: elementos do estado de falência; sujeitos
à falência; autofalência; legitimidade ativa;
hipóteses em que não será declarada a
falência; responsabilidade dos sócios; juízo
falimentar; defesa do devedor impontual; sentença
declaratória; recurso de sentença
denegatória; termo legal; efeitos da sentença
declaratória; revogação de atos;
ação revocatória;
administração da falência;
restituição e embargos; verificação e
classificação dos créditos; inquérito
judicial; liquidação; encerramento da
falência. Concordata: modalidades; impedimentos;
créditos atingidos; hipóteses de rescisão;
concordata preventiva; concordata suspensiva; encerramento da
concordata.
Editora: Barros, Fischer e Associados
Autor: VANDER BRUSSO DA SILVA
ISBN: 8588749513
Origem: Nacional
Ano: 2004
Edição: 1
Número de páginas: 6
Acabamento: Outros
Formato: Grande
De: R$ 12,90
Por: R$ 9,90

