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Processo Civil - E o Princípio da Duração Razoável do Processo

Carlos Henrique Ramos

Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.
A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de perspectiva, fazendo com que a celeridade seja encarada sob o ponto de vista humanístico, tida como a qualidade da prestação jurisdicional e a negação do excesso, seja de rapidez ou de lentidão.
Refutada a perspectiva estatística, e adotando-se a escola do processo justo, que preza pela relação dialética entre os agentes processuais, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão acerca da correta avaliação e da construção da aplicabilidade imediata da garantia sob comento no direito brasileiro.

  • I.S.B.N.: 9788536218328
  • Cód. Barras: 9788536218328
  • Reduzido: 2016170
  • Acabamento : Brochura
  • Edição : 1 / 2007
  • Idioma : Português
  • Número de Paginas : 160

De: R$ 37,90

Por: R$ 34,10

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Informações do produto atualizadas em 19-10-2011, 03:29.
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