Processo Civil - E o Princípio da Duração Razoável do Processo
Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça
é celeuma que atinge a praticamente todos os países
do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004
culminou na consagração expressa da garantia da
duração razoável do processo no rol dos
direitos fundamentais do cidadão.
A partir da aproximação do tema com a teoria dos
direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do
processo muda de perspectiva, fazendo com que a celeridade seja
encarada sob o ponto de vista humanístico, tida como a
qualidade da prestação jurisdicional e a
negação do excesso, seja de rapidez ou de
lentidão.
Refutada a perspectiva estatística, e adotando-se a escola
do processo justo, que preza pela relação
dialética entre os agentes processuais, o trabalho convida
o leitor para uma profícua discussão acerca da
correta avaliação e da construção da
aplicabilidade imediata da garantia sob comento no direito
brasileiro.
- I.S.B.N.: 9788536218328
- Cód. Barras: 9788536218328
- Reduzido: 2016170
- Acabamento : Brochura
- Edição : 1 / 2007
- Idioma : Português
- Número de Paginas : 160
De: R$ 37,90
Por: R$ 34,10
