Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e consequências.

O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele - princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.

Editora: Malheiros Editores

Autor: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO

ISBN: 9788574200477

Origem: Nacional

Ano: 2011

Edição: 3

Número de páginas: 48

Acabamento: Brochura

Formato: Médio

De: R$ 10,00

Por: R$ 7,90