Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor
Esta 41ª edição atualizada de 2009 contém o Código de Processo Civil e praticamente toda a legislação processual civil em vigor, além de inúmeros outros regramentos. Apresenta primoroso índice legislativo e de súmulas e também um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil.

Principais Atualizações:

- Lei 11.672, de 8.5.08 (recursos repetitivos no STJ);
- Lei 11.694, de 12.6.08 (execução contra partido político);
- Lei 11.902, de 12.1.09 (prestação de contas do advogado para o cliente);
- Emendas 23 a 27 ao RISTF;
- Emenda 9 ao RISTJ;
- Res. 388 do STF;
- Res. 8 do STJ.

Código de Civil e Legislação Civil em Vigor
No livro, que chega a sua 28ª edição - amplamente atualizada até 13/01/2009, você encontra todas as atualizações do Código Civil, bem como da Legislação Civil em vigor.

Principais temas abordados:

- Lei 11.698, de 13.6.08 (guarda compartilhada)
- Lei 11.737, de 14.7.08 (transação relativa a alimentos em favor do idoso)
- Lei 11.765, de 5.8.08 (prioridade do idoso na restituição de imposto)
- Lei 11.785, de 22.9.08 (contrato de adesão)
- Lei 11.789, de 2.10.08 (condição de pobreza em certidão)
- Lei 11.790, de 2.10.08 (registro da declaração de nascimento)
- Lei 11.800, de 29.10.08 (publicidade em ligação telefônica)
- Lei 11.802, de 4.11.08 (custas e emolumentos nos cartórios de registros públicos)
- Lei 11.804, de 5.11.08 (alimentos gravídicos)
- Lei 11.829, de 25.11.08 (combate à pornografia infantil)

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* Promoção válida enquanto durarem os estoques, apenas para a compra conjunta dos livros Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 41ª edição, com a versão online, e Código Civil e legislação civil em vigor, 28ª edição, de Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa.

Imagem meramente ilustrativa.

Editora: Saraiva

Autor: THEOTONIO NEGRAO & JOSE ROBERTO FERREIRA GOUVEA

ISBN: 9788502079281

Origem: Nacional

Ano: 2009

Edição: 1

Número de páginas: 0

Acabamento: Brochura

Formato: Grande

Por: R$ 419,90