Direito de Propriedade : Limites Ambientais no Código Civil
A obra aborda um assunto atual e presente, tanto na teoria como
na prática: o direito de propriedade no Brasil e
também considerações no direito estrangeiro.
Entre outros tópicos, são discutidos a
consagração da propriedade no direito
agrário e o meio ambiente em relação ao
direito de propriedade, analisando os parâmetros dos
ambientes rural, artificial, cultural e do trabalho previstos na
Constituição Federal.
O autor perfaz o trajeto da política urbana fundamentado
na Constituição Federal, que garante o
desenvolvimento da cidade e da propriedade mediante a
preservação ambiental para a presente e as futuras
gerações.
Enfim, trata de uma série de princípios que
esclarece estudantes e operadores do Direito sobre o meio
ambiente e sua influência sobre o direito de
propriedade.
- I.S.B.N.: 8520425356
- Cód. Barras: 9788520425350
- Reduzido: 1461501
- Altura: 22,5 cm.
- Largura: 15,5 cm.
- Acabamento : Brochura
- edição : 2006
- Idioma : Português
- país de Origem : Brasil
- Número de Paginas : 128
Por: R$ 39,00

