Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, destacam-se os seguintes temas, dentre outros: formas de Estado e de governo; regime político e democracia - teoria do Estado e da Constituição -; processos jurisdicionais de declaração de inconstitucionalidade; normas constitucionais inconstitucionais - controle de constitucionalidade das leis -; direitos humanos fundamentais; destinatários dos direitos individuais; das garantias jurisdicionais - direitos e garantias fundamentais. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 52/2006.

Editora: Saraiva Autor: JOSE CARLOS TOSETTI BARRUFFINI ISBN: 9788502060326 Origem: Nacional Ano: 2007 Edição: 2 Número de páginas: 232 Acabamento: Brochura Formato: Médio