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MaisAlguns juízes brasileiros entendem de Internet
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, negou pedido da Brasil Telecom para retirar do ar páginas com críticas à empresa, como uma chamada “Eu odeio a Brasil Telecom”. (…) “Pensar diferente, apenas porque o nome da comunidade é `eu odeio a Brasil Telecom´ seria concluir o absurdo: críticas só poderiam ser admitidas se elogiosas fossem! Determinar a retirada do ar de páginas com tal conteúdo representa a utilização do Poder Judiciário como instrumento de censura, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito”.
Sim, muito juiz no Brasil ainda considera alguém fazendo uma página para dizer que foi mal atendido crime de calúnia e difamação e que liberdade de expressão só serve para falar bem ou concordar com o estado das coisas. [ valeu rafacst! ]
Fico aqui pensando uma coisa: como é que a imprensa e os formadores de opinião reagiriam se fosse organizada uma marcha do tabaco, com os usuários do fumo tradicional protestando pelos seus direitos que estão sendo cortados a cada dia e sendo forçados a comprar porta-maços de veludo para esconder as imagens escabrosas que o Ministério da Saúde obriga a colocar nas caixas?
E quanto aos consumidores de álcool (principalmente de cerveja), dentro os quais eu me incluo? Teria direito eu e a ONG que eu criasse de protestar na rua e defender que só se puna quem bebe além de três latinhas de cerveja quando se vai dirigir? Ou de pedir a volta das mulheres gostosas com menos de 25 anos nos anúncios? Ou de pedir para que a maioridade alcoólica baixe de 18 para 16 e até mesmo para 14 no caso de bebidas não-destiladas de baixo teor, como acontece nos países da União Européia?
Perguntas, perguntas…
Eu vi no blog do Jorge (que também é juiz e também entende de internet, veja só :P) e esqueci de dar os créditos no twitter.
ahhaha achei foi pouco!
só faltou o juíza mandar a BrT acatar as reclamações e solucionar os problemas.
Problemas legais relacionados a internet devem começar a ser elucidados ainda mais facilmente a medida que os medalhões do judiciário forem se aposentando.
As vezes me pergunto se a nova geração do “todo brasileiro”, sendo eu mesmo parte desta, se equilibra melhor na balança.
[...] Alguns juízes brasileiros entendem de Internet"Determinar a retirada do ar de páginas com tal conteúdo representa a utilização do Poder Judiciário como instrumento de censura, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito" [...]
Não sei se essa Juíza entende de internet. Mas ao menos entende de direito.
É uma queda de braço, né?
De um lado a Internet se apresenta como uma forma de alertar os outros para os maus serviços que passam incólumes pelo corporativismo das suas associações…
… de outro há os oportunistas e empresas que tentam impedir o surgimento de uma hiper-democracia onde seriam obrigados a se defender publicamente.
Cris,
É fácil hoje em dia criar, EU ODEIO TAL Coisa, um exemplo é o orkut, se cria eu odeio #tudo, e fica por isso mesmo. Porém quando se torna público e toma dimensões grandes, será que essa raiva segura a bronca que vem a seguir?
De um lado a BRTelecom, no qual ja tive contatos e usei de seus serviços, e de outro um cliente lesado que não sabe reclamar, ou buscar seus direitos de forma “civilizada”, que é por exemplo enviar uma reclamação direta a empresa ou em algum fórum de pequenas causas. Resolve falar de uma empresa se achando no direito de que, ele como cidadão não tem deveres e esta sob os olhos da lei como qualquer outro.
Não concordo com a ação da justiça em que, se cala uma empresa referente a palavras de alguém que se sentiu lesado e saiu falando a torto e direito coisas imbecis referente a uma empresa. Empresa no qual essa pode ter seus defeitos, e não foge de responde-los diante da justiça, e por isso mesmo buscou a mesma para que pudesse se defender, e essa empresa que emprega bastantes funcionários, dá o ganha pã\o de muita gente, enquanto alguém acha que o direito de eesa expressão é falar ficar por isso mesmo. É falta de responsabilidade falar e não pensar no que fala.
Ainda mais, uma juiza que antes de ver a liberdade de expressão, fez com que, uma empresa de anos no mercado seja calada por algum idiota que ao menos tentou buscar soluções obvias para seu caso.
Não estou falando que direito de expressão não é um direito, mas usar os direitos de forma correta, é mais que nossa obrigação, é nosso dever como cidadão.
Hoje posso ir lá e entrar com uma ação contra você mesmo Cris, que não publicou algum comentário meu, e alegar liberdade de expressão. Mas se esse comentário ofender você ou algum de seus familiares ou no caso de funcionários. Obviamente o meu direito ja ultrapassou o seu em quilometros de distancia.
Fica minha opinião, um tanto contrária de vocês como empreendedor, chefe, e como mais quiserem chamar, é batalhar e construir alguma coisa, para alguém vir, e se achar no direito de que os serviços prestados são um lixo e posso sair falando e prejudicar não só a mim como o DONO da empresa, e também os meus funcionários que recebem os seus salários e sustentam suas familias com o suor de todo dia.
Em duas empresas minha, a primeira possui 4 funcionários, a outra, mais de 10. Como fica isso?
Se acham que defendo o BRtelecom, não é, defendo meu ponto de vista que essa babaquisse de sair escrevendo o que der na cabeça alegando liberdade de expressão, não justifica nenhum ato que possa prejudicar pessoas ou empresas.
PS: O Comentário tomou uma grande dimensão quando comecei a digitar, irei postar no meu blog
talvez tenhamos uma discussão pela comunidade que seja útil para um objetivo maior que é, defender os interresses dos clientes, e dos empregadores.
[...] http://www.crisdias.com/2008/06/03/alguns-juizes-brasileiros-entendem-de-internet/#comments [...]