Recebi já duas vezes um e-mail contando em como o novo Windows Vista é mau-que-nem-o-pica-pau no assunto tocar e queimar conteúdos não-autorizados. Diz mais ou menos assim:

O resultado é que, se você instala o Windows Vista, ou compra um computador que o traga pré-instalado, já não poderá ver ou gravar vídeos nem ouvir ou gravar música descarregada da Internet. O mais grave é que, em muitos casos, tampouco poderá fazê-lo mesmo que tenha comprado legalmente o sistema, porque o DRM (sistema de protecção de direitos de autor) integrado não permite, por exemplo, que se possa copiar uma canção de um CD (comprado legalmente) para o seu leitor de MP3. Nem que possa gravar uma compilação de canções (compradas legalmente) para o leitor de CD do seu carro.

Como todo bom e-mail repassado este até acerta em alguns pontos mas é tremendamente exagerado. Apesar de eu achar ótimo a Microsoft provar do seu próprio remédio de FUD a coisa não é bem assim. Nada no Vista nos impede de rodar o bom e velho Nerom Winamp ou um ripador de CD. Mas o e-mail levanta outros assuntos bem interessantes sobre proteção à cópia.

As proteções de conteúdo do Vista ocorrem na execução de conteúdo digital de alta definição, como filmes Blu-ray ou HD-DVD. Como hoje em dia até mesmo o monitor de um computador é capaz de receber sinais digitais seria tecnicamente possível copiar um DVD sem a necessidade de quebrar a criptografia do disco em si (como nos DVD normais de hoje em dia). Bastaria criar um aparelho a ser conectado como um monitor que receberia o sinal de vídeo limpo. É mais ou menos o princípio do “duplo deck” da fita cassete: você copia uma fita redirecionando a saída do áudio para a entrada de outra fita, não importa “como” o som foi armazenado na primeira fita. Mas se quando você copia uma fita várias vezes ela começa a se desgastar o conteúdo digital é sempre puro, sem cheiro e não solta as tiras.

Para evitar isso as novas saídas digitais de áudio e vídeo podem criptografar os dados que deixam o computador. Só que como estamos transitando de uma plataforma não criptografada para uma criptografada podemos ter em nossas casas componentes sem essa capacidade, por isso os computadores hoje não codificam os dados. Entra aí a diferença no Vista: a Microsoft permite que o disco de HD-DVD, por exemplo, diga ao sistema operacional “só aceito ser tocado em um computador completamente criptografado”, ou seja, com uma placa de vídeo, monitor, cabos e conectores “seguros”. É um “flag” no disco, mais ou menos como os DVDs de hoje dizem aos tocadores de mesa que aquele pedaço de vídeo não pode ser pulado.

Então é importante notar que desta vez o vilão não é a Microsoft mas sim a “grande mídia” hollywoodiana que quer ter controle máximo sobre suas obras. Estas empresas distribuidoras de conteúdo (lembrando sempre que elas, por si só, não *criam* nada, apenas revendem trabalhos de músicos, cineastas, etc.) querem também controlar os dispositivos que tocam suas peças.

Voltando ao exemplo dos DVDs atuais vamos ver que o futuro não é nada promissor quando deixamos os vendedores de conteúdo controlar os aparelhos tocadores de conteúdo. A primeira cartada foi criar as regiões de conteúdo dos DVDs. Eu, brasileiro, só posso comprar DVDs lançados aqui ou na Austrália (que por algum motivo bizarro também foi incluído na região 4). Se um título não foi lançado no Brasil azar o meu. Eu não tenho o direito legal de assistí-lo em minha casa simplesmente porque o estúdio por ele responsável acho que não seria um bom negócio lança-lo aqui. Se eu for fã de um desenho japonês obscuro e quiser pagar correio e taxas de importação para trazê-lo do outro lado do mundo vou ter uma aparelho que, a princípio, está proibido de tocá-lo.

A princípio, é claro, já que praticamente todo mundo hoje ou tem tocadores “região zero” ou descobriu a combinação de teclas que destrava o aparelho. Mas este ato, aos olhos das empresas de mídia, é ilegal. Ao darmos nosso jeitinho nos transformamos em potenciais criminosos, quando tudo o que queremos e ver o conteúdo legítimo pelo qual pagamos.

Como já falei aqui os DVDs hoje possuem um “flag” dizendo que um determinado pedaço do vídeo não pode ser pulado. Essa idéia surgiu para obrigar os espectadores a ver aquela mensagem anti-pirataria com o selo da Interpol que aparece antes de cada filme, aparentemente uma obrigação legal no mundo ocidental. Mas os fabricantes dos discos acharam a idéia bem legal e usam o mesmo flag para obrigar eu e você a ver as propagandas de seus outros produtos sem poder pular. Esta tática é usada em todos os filmes para locação e até em alguns filmes para compra. É só mais um exemplo do que pode acontecer se a indústria de mídia resolver usar o tal controle novo do Windows Vista para seus propósitos.

Para fechar a comparação com os DVDs de hoje volto ao caso dos tocadores “região zero”. A maioria é fabricada por empresas desconhecidas da China e adjacências porque elas simplesmente decidiram fabricá-los assim, ignorando as ordens dos brutamontes ocidentais. Mas o Windows Vista introduz (nas versões Enterprise e Ultimate) o chamado “Trusted Computing” que, resumidamente, diz que só peças de hardware e software autorizados e assinados pela Microsoft podem funcionar em seu computador, em diferentes níveis de acesso.

Em primeiro lugar isso quer dizer que o tal fabricante chinês só vai poder fabricar aquela placa de rede baratinha se for autorizado pela Microsoft. E, o mais importante, se eu quiser escrever um programinha para controlar minhas contas domésticas e distribuí-lo de graça na Internet ele não vai funcionar em computadores com Trusted Computing. Na doutrina do TC todo hardware e software é culpado até prova em contrário.

Mas o Trusted Computing não é invenção da Microsoft e ela nem está sozinha nesta. Apple, Dell, Intel, AMD e praticamente todo grande player do mercado de hardware apóia a idéia. O exército americano já exige módulo TC em todos os novos computadores adquiridos.

E, se alguém teve paciência de chegar até aqui, temos finalmente a história do DRM, que aparentemente foi criado com o intuito de punir aqueles que compram música e filmes legalmente. Afinal de contas filmes e CDs pirata não têm nenhuma proteção anti-cópia!

O DRM é um contrato em branco que você assina para o dono do conteúdo. Ele diz que você só vai ouvir aquela música nas condições em que eles — e não você — determinarem. Se você comprar uma música para o seu iPod via iTunes só poderá ouví-la no seu iPod e em até cinco computadores cadastrados. Só poderá “queimá-la” para CD 7 vezes. Se você compra uma música no Sonora do Terra ou na loja de música do UOL só poderá ouví-la no Windows Media Player autorizado, ela não vai funcionar no seu caríssimo iPod.

Mas este contrato pode mudar a qualquer momento, e você já o assinou. Até abril de 2004, por exemplo, você podia queimar uma música do iTunes *dez* vezes. A Apple simplesmente resolveu mudar esse número para sete. Amanhã ela pode aumentar ou diminuir e o máximo que você pode fazer é rezar. Ela pode até mesmo decidir que o iPod não é mais um produto interessante e parar de fabricar os aparelhos. Ou *você* pode decidir parar de comprar iPods e não poderá mais ouvir as músicas pelas quais pagou.

É por isso que se diz que você nunca compra um filme ou música com DRM, você sempre aluga. Há também quem diga que o DRM é o novo comunismo. A diferença é que os bens não pertencem ao estado, mas sim às empresas de mídia. Cabe a elas dar ou tirar nas condições que desejarem.

A mensagem mais importante aqui (e parabéns se você chegou até aqui) é a de que não estamos notando esta transição para um mundo cheio de trancas e cadeados, como na proverbial e batida história do sapo na água fervente. Cada nova trava é introduzida “para nossa segurança” e para “proteger os interesses dos artistas” mas cada passo não pode ser desfeito e, a partir daí, as coisas “sempre foram assim, não podemos mudar”.

Por isso só compre discos, filmes, computadores, software… que tratam você como a pessoa honesta que é e não como um criminoso em potencial. Só use produtos que deixam que você decida o que quer fazer, que deixam você ditar os termos.

Este texto não tem proteção contra cópia. Você pode mandar ele para quem quiser. Em troca eu só peço que você diga que o autor dele fui eu, Cristiano Dias, e não o Arnaldo Jabor. Se quiser colocar um link para a versão online dele eu agradeço.