Home
Contato
Busca!
MaisBarbárie e indignação no RJ
Eu meio que decidi que não falar nada sobre o crime do menino arrastado por 7km por bandidos no Rio, principalmente em nome da minha nova fase zen. Acho graça quando esses crimes trazem de volta o papo de acabar ou reduzir a maioridade legal. É como se todos os pivetes, ao completar 18 anos, fossem procurar um emprego. “Droga… acabou a moleza.” Ou como se todos os envolvidos no caso fosse di menor! (só um acusado é)
Mas aí sou chamado de “papo de sociólogo que acha que pobre é lindo”. Aparentemente esse é o tipo de assunto onde as pessoas já têm opinião formada, cristalizada e pronto. Qualquer papo vira bate-boca sem fim.
Então achei essa série de textos do Alex Castro que encaixa certinho no que eu acredito ser exatamente o problema. Lê lá e vai encher o saco dele e não o meu se discordar.
Vou encher seu saco porque gosto. Não tem graça encher o saco do Alex Castro. Quanto à maioridade penal, o assunto tem que ser visto com equilíbrio. Nem pode ser a panacéia para “acabar com a impunidade dos menores”, nem pode ser visto como um dogma, um conceito “imexível”. A questão fundamental é: uma pessoa de 16 anos tem condições de entender o caráter criminoso de sua conduta? Tudo mais é acessório. Se a resposta for positiva, baixe-se a maioridade. Se negativa, mantenha-se e acabe-se com o voto facultativo antes dos 18 (ou você vai entregar a responsabilidade de eleger o Presidente a alguém que nem sequer sabe quando está cometendo um crime?). Pode não ser tão simples, mas é menos complexo do que querem fazer parecer. Não entendo por que se debate isso há 10 anos. É um assunto que já deveria estar resolvido há muito tempo.
Não li os textos do Alex Castro. Li em algum jornal sobre o assunto e achei interessante a posição que alguns defendem de que seria o juiz quem decidiria se o “elemento” deve ser julgado como maior ou menor de idade. Parece-me, no momento, o mais certo.
O jeito mais correto e democrático de fazer isso seria marcar logo um referendo perguntando “Deve-se considerar uma pessoa de 16 anos responsável pelos seus atos e apto a responder judicial e criminalmente?”. Pronto, o povo decidiria sobre questão. Só seria insensato fazer isso agora, com todos revoltados com o crime. Dever-se-ia (!) dar um tempo, para que a votação seja feita baseada na reflexão e não na emoção.
Uma coisa eu queria entender… Se o limite legal de idade não tem influência nenhuma e o limite (de 18 anos) é totalmente arbitrário e, pra finalizar, de nada adianta diminuí-lo em dois anos, então eu posso concluir que nada adiantaria aumentar em dois, indo pra 20? Tanto faz?
E se for assim, posso dizer que havendo maioridade agora só a partir dos 78 anos (outro limite arbitrário e exagerado de propósito) de idade não vai mudar nada? Olha que vai hein? E se a situação muda quando eu aumento o limite porque não muda quando eu diminuo?
É uma dúvida honesta, não estou fazendo graça.
OK, eu ia falar muita coisa, mas acho que o dawlabi e o Thássius falaram muito do que eu queria.
Não, não é a questão de que com 18 anos “acabou a moleza”.
Esse negócio de “maioridade”, qualquer que seja a idade, pra mim parece algo estranho, como se acontecesse uma mágica com a pessoa.
De fato, dizer que não se deve reduzir a menoridade porque “não adianta” é um argumento de pobreza franciscana. Nenhuma medida isolada “adianta”, mas em um contexto maior colabora na direção de coibir o crime. Dizem que a maioridade aos 16 “não adianta” porque vai superlotar as cadeias, que não recuperam ninguém. E que se entregarmos os adolescentes ao sistema carcerário, perderemos a chance de recuperá-los. Quanta falácia!
Então a Febem e os estabelecimentos de internação pelo Brasil afora recuperam esses menores criminosos? Não sejamos cínicos, senhores! O sistema de internação de menores infratores está exatamente igual ao sistema carcerário: falido, como falido está o ineficiente Estado Brasileiro em todos os demais setores.
Volto ao argumento inicial: baixar a maioridade penal parece para alguns um pecado capital, uma heresia, uma apostasia, uma ofensa a Deus. Não é. É uma questão que deve ser enfrentada seriamente. Nos EUA e na Inglaterra, só para ficarmos nos exemplos, os adolescentes respondem pelos crimes praticados. Mas na cabeça de alguns nós, certamente, devemos ser mais evoluídos.
minha solução é muito melhor -> http://www.morroida.com.br/2007/02/09/a-favor-da-esterilizao-e-aborto/
Não vou ler blog de ninguém que já cismou de retirar RSS…
(mentira, um dia eu arrumo tempo e vou lá pra ler…)
Sobre o assunto em si…
Na boa? Não adianta baixar nada nem mudar nada. Só precisa fazer funcionar as regrinhas que já foram escritas e que nunca funcionaram na prática pq ninguém fez nada pra que funcionasse…
Não sei se alguém disse isso, não tive como ler todos os comentários, mas sou a favor de não existir maioridade penal. Praticou crime hediondo? Emancipa-se o infeliz e cadeia nele!
papo de sociólogo que acha que pobre é lindo !
saidts
uau… excelente idéia!
faremos assim então, a criança de 3 anos que achou a arma do pai (que muito espertão deixou ela carregada e armada escondida no guarda roupa) e sem querer atirar na cara do irmão, deve ser levada imediatamente para o RDD junto com o beira-mar.
ótima idéia.
Hummm… não adianta responder a quem não lê os comentários dos outros.
Fabião,
Não generalize! O ponto aqui são os crimes hediondos.
Há investigação e julgamento exatamente pra isso, tudo bem que não funciona sempre, mas…
Reduzir a maioridade só fará com que utilizem crianças ainda menores no crime.