Olá Deputado,

Meu nome é Cristiano Dias, sou analista de sistemas e antes de mais nada gostaria de dizer que eu não votei no senhor nas últimas eleições. Não foi por falta de vontade, já lhe dei meu voto em outras ocasiões, mas passei os últimos 3 anos fora do Brasil batalhando contra a bolha-assassina do mundo pontocom. Lá (EUA e Canadá) aprendi que quando estamos preocupados com algum assunto de interesse nacional o melhor a fazer é “escrever para o seu congressista”. Como o considero meu representante do Congresso Nacional venho comunicar minha preocupação com o futuro do serviço de Internet no Brasil.

Assim como vários usuários no Brasil e no mundo contratei um serviço de acesso banda-larga (especificamente o Velox da Telemar) em cima da promessa de conteúdo multimídia, filmes sob-demanda, a possibilidade de ouvir rádios do mundo todo direto no meu computador, videoconferência (facilidade que usava muito para me comunicar com meus pais quando morava fora - minha mãe chegou a ser tema de reportagem da Revista da NET) e a “Internet sem limites”, slogan do Velox até o início de 2003. Como ao escolher um acesso dedicado somos forçados a assinar um “provedor de conteúdo” escolhemos o Globo.com justamente por conta do conteúdo multimídia, o Globo Media Center, onde costumo ver episódios antigos da série TV Pirata. Sou consultor (nome bonito para fazedor-de-bico-digital) e por isso fico conectado o dia inteiro em contato com clientes dentro e fora do Brasil, trocando mensagens e enviando arquivos com trabalhos. Nunca fui santo e também uso a Internet para baixar mp3s das minhas bandas favoritas e episódios de séries de TV. Agora parece que os provedores acham que os mais de R$ 150 que pago por mês pelo meu acesso não são suficientes.

Nos últimos meses nós usuários de banda larga fomos surpreendidos com a divulgação de um documento interno do provedor Speedy, de São Paulo, de que este aboliria o “acesso ilimitado”, passando a cobrar pro volume de dados baixado pelo usuário. Tal mudança de modelo foi efetivada semana passada. As justificativas são, como já é de costume, de que o lucro com o serviço não está alcançando os patamares desejados pela empresa e que muitos usuários usam sua conexão para baixar coisas “piratas”, justificando a cobrança da taxa extra. Outros provedores, incluindo o meu, já afirmaram que vão seguir o mesmo caminho até o fim do ano só aguardando os primeiros resultados do Speedy.

Eu não pretendo entrar aqui no mérito de o provedor de acesso se julgar a polícia da Internet querendo usar o dowload de arquivos sobre os quais não possui direitos autorais para seu lucro. Também não me iludo em achar que uma empresa não deve ter lucro, é para isso que elas lançam serviços no mercado. Mesmo achando que voltar ao modelo “pague o quanto usa” é um retrocesso ao tempo do acesso discado onde tínhamos que desconectar rápido para não pagar muito minha preocupação é outra. Responsabilidade.

Já entrei em contato com a Anatel sobre este assunto e fui informado de que o acesso à Internet discado ou dedicado é considerado pela agência “serviço de valor agregado”, não sendo responsabilidade da Anatel regulamentar ou fiscalizar o mesmo. O mesmo vale para o Comitê Gestor da Internet no Brasil, que só cuida do registro de domínios e outras regulamentações “de base” do uso da rede no país. Minha pergunta, portanto, é: quem irá “olhar por nós”?

Mesmo sendo eleitor histórico do PT - desde meu primeiro voto com 16 anos na primeira eleição presidencial - acredito na economia de mercado e que a concorrência equilibra o sistema. Mas não há concorrência no serviço de acesso dedicado no Brasil. Telefonica, Telemar, Brasil Telecom, etc. exercem monopólio virtual em suas áreas de atuação, já que nenhuma outra empresa possui a infra-estrutura tecnológica para oferecer o serviço. Sendo assim estas empresas podem cobrar o quanto quiserem e como quiserem dos usuários. A alternativa é voltar ao acesso discado onde elas, por serem “donas da conta telefônica” também lucram.

Minha preocupação é saber como confiar na conta que o provedor vai me enviar no fim do mês. Acho que é inevitável vir a ter que pagar por banda consumida, mesmo não gostando da idéia. Quem usa mais deve pagar mais. Mas no dia em que o provedor disser que eu ultrapassei a cota de 10gb por mês (o máximo permitido hoje em dia pelo Speedy no seu maior plano) como saber se eu realmente o fiz?

No mundo da linha telefônica é fácil saber, mesmo que aproximadamente, quanto gastei de telefone. A conta vem discriminada para as ligações interurbanas e de celular e caso eu seja paranóico posso até colocar um relógio do lado do meu aparelho para conferir quanto tempo falo no telefone. Também posso pedir à concessionária de telefonia que bloqueie ligações de celular e interurbanas.

Mas e na Internet? Como eu sei o quanto consumi? Muitas coisas acontecem ao mesmo tempo e não tomamos conhecimento da maioria delas.

Enquanto estou digitando este e-mail meu computador está conectado ao serviço ICQ. De tempos em tempos ele se conecta ao servidor central do ICQ para informar que continuo conectado. A cada 15 minutos meu programa de e-mail procura por novas mensagens. Cada vez que escuto uma música em mp3 o Windows Media Player informa aos servidores da Microsoft que música ouvi. Toda vez que baixo um e-mail mais banda é consumida, mesmo que eu não tenha pedido para receber esse e-mail, o famoso e odiado spam, do qual recebo mais de 200 por dia. Quem vai pagar pelo meu spam? Se meu computador é invadido por um cracker ou um virus-de-email ele vai tentar se conectar a vários outros computadores do mundo para um ataque. Isso consome banda. O conteúdo do Globo Media Center, pelo qual já pago, consome banda. Os exemplos não acabam e aparentemente vou ter que passar a me policiar sobre tudo isso ou pagar rios de dinheiro no fim do mês.

Se hoje em dia as empresas de telefonia - mesmo com a regulamentação da Anatel - estão entre as campeãs dos Procons por conta de usuários que não concordam com suas contas que esperança temos nós, usuários de Internet, com uma cobrança que leva em conta muito mais fatores do que o tempo conectado e que não será regulamentada e fiscalizada por ninguém? Assim como acredito na economia de mercado sei que as empresas não têm nenhum compromisso com a honestidade com seus clientes. Seu compromisso é com o lucro, vide Enrons, MCIs e outras.

E se eu tiver alguma reclamação, onde ir? No Procon? Que dados o Procon vai usar para saber se ultrapassei minha cota ou não? Como rastrear e registrar cada conexão que meu computador faz por minuto com a Internet? Como confiar neste relatório? Quem vai auditá-lo?

Tenho várias outras questões sobre esta mudança no modelo de cobrança dos provedores, mas acho esta da tarifação a mais importante. Além do mais já escrevi muito para um simples e-mail.

Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos técnicos sobre o assunto e desde já agradeço a atenção dispensada.