Eis que o presidente FHC antes de sair do trono vetou o projeto do SIMPLES para empresas de informática. Quando o país devia estar incentivando o desenvolvimento de software para ser usado como produto de exportação ele prefere meter o olho na indústria com o estigma de “o dinheiro está na informática”. Segundo o governo mais de 1 bilhão de Reais seriam perdidos na minireforma tributária como um todo. Um dia esses caras vão acordar que é muito mais fácil exportar software e “cabeças” do que soja e café, mas talvez isso só aconteça quando os analistas de sistemas tiverem um lobby tão grande quanto o dos usineiros da cana de açúcar.

Mas FHC tocou numa ferida importante do setor: a esmagadora maioria de “empresas de informática” no Brasil é composta de apenas uma pessoa. O famoso “prestador de serviços”, ou simplesmente PJ para os íntimos (Pessoa Jurídica). Para que a empresa contratadora escape justamente dos impostos eles “sugerem” que você abra sua empresa e passe a cobrar não como funcionário, mas sim como fornecedor. Balançam um bife na sua cara com o nome de “o dobro do salário” mas tudo acaba sendo corroído pelos tais dos impostos. Essas empresas, então, acabam nem sendo empresas de informática de verdade. Não têm sede (que é na casa do dono), só têm 1 cliente e assim vão burlando os impostos que agora justamente querem aliviados. O mais incrível é que a justiça trabalhista não permite esse tipo de prática: qualquer PJ que processar seu “cliente” ganha a causa fácil e leva para casa todos os benefícios que não recebeu durante os anos. Mas aí, claro, queimou seu filme no mercado e nunca mais trabalha para ninguém. Então a coisa vai continuando como está e fica mais fácil reclamar do governo (que já tem as costas largas no Brasil mesmo) do que das empresas que não querem fazer a coisa como deve ser feita. E antes que digam que fazem assim por pagarem muitos impostos eu vou lançar uma questão galinha-ou-ovo: os impostos são altos no Brasil porque todo mundo sempre arruma como não pagar, seja sonegando seja arrumando uma brecha.

Em tempo: FHC liberou o IPI da fabricação de computadores. Ou seja, para o governo (só para o ex-governo?) é mais importante ser montador de computador do que criador de software. Com todo o respeito aos “fabricantes” de computador (que, todo mundo sabe, no Brasil só juntam peças importadas) é muito mais importante para o Brasil criar software, criar “inteligência” do que uma grande linha de montagem, uma grande Taiwan. É claro que com computadores mais baratos mais gente tem acesso à tecnologia, blablabla, mas isso para mim é mais demagogia do que medida de efeito real.