Fundo pra que?
Um bilhão e quarenta milhões de reais, arrecadados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) ao longo de 2001, estão desvinculados do tributo. A Medida Provisória 59 autoriza a aplicação da verba em qualquer outra finalidade, mesmo que diferente dos sete programas previstos pelo FUST.
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“Desde quando o setor de telecomunicações vem sendo tributado, nenhum recurso arrecadado foi revertido para melhorias no setor. É importante que esta prática seja finalizada”, revolta-se Antônio Santos, vice-presidente da Associação Nacional dos Prestadores dos Serviço Móvel Celular (Acel).
É claro que esse tipo de coisa não é novidade no Brasil. Mas continua a cara-de-pau de se vender o peixe de um fundo ou imposto para alavancar essa ou aquela área e depois usar o dinheiro em outras áreas deficitárias. Não diz, então, que o tal do fundo é para o setor de telecomunicações quando no fim das contas não é.