Pimenta nos olhos dos outros…

O NYTimes traz um bom artigo sobre a pressão que os EUA estão botando na Organização Mundial do Comércio para a adoção de leis mundias de propriedade intelectual. O jornal lembra que a cultura americana do Século XIX foi baseada justamente na pirataria. (tradução livre e não-oficial)

Naquela época, a leia americana oferecia proteção aos direitos autorais – mas somente para cidadãos e moradores dos EUA. As obras de autores ingleses eram copiadas em abundância e vendidas a preço de banana a um público americano sedento por livros. Tal fato irritou tanto o inglês Charles Dickes – autor de “Christmas Carol”, vendido por 6 centavos nos EUA e por $2,50 na Inglaterra – que decidiu fazer uma turnê pelos EUA em 1842 pregando que a adoção de uma proteção internacional ao copyright era do interesse do país.

Tais apelos foram em vão até 1891, quando a indústria literária americana já estava consolidada e precisava de proteção internacional para seus trabalhos. O Congresso americano, então, aprovou uma lei protegendo os direitos autorais estrangeiros em troca de tratamento semelhante para seus criadores locais.

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Como parte de um acordo firmado em 1994 as nações-membro da Organização Internacional do Comércio devem aderir a um sistema internacional de proteção chamado Trips (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights). O Trips baseia-se muito na idéia disseminada nos anos 90 de que o “modelo americano” – comércio livre, mercados de capital aberto e rígida proteção à propriedade intelectual – é o caminho para a prosperidade global.

Mas assim como as “receitas de bolo” do FMI agora são colocadas em dúvida, tendo em vista a atual fragilidade de economias de países como Argentina e Brasil, as diretrizes da OMC também vão sendo criticadas.

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Os EUA são o país que mais tem a ganhar com leis internacionais de proteção à propriedade intelectual, que entrará totalmente em vigor em 2005 com o Trips. Um estudo do Banco Mundial mostra que empresas americanas vão embolsar US$19 bilhões a mais por ano em royalties, enquanto nações em desenvolvimento como China, México e Brasil – grandes importadores de propriedade intelectual – vão acabar pagando mais aos donos das patentes.

One thought on “Pimenta nos olhos dos outros…

  1. Se nosso país não fosse aquilo que o Charles De Gaule falou, se tivéssemos cultura e orgulho nacional suficientes, a gente boicotava as coisas americanas por um ano, só por sacanagem…

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