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O papo não tem nada de novo, mas eu quero escrever uma coisinha aqui, para ficar arquivado.
Cenário A:
Eu compro um fusquinha. Zero, numa concessionária VW. Ou uma Ferrari. Qualquer carro. Depois de pago, segurado, etc. e tal eu resolvo rebaixar a suspensão, envenenar o motor, arrancar o teto fora e botar aquele neon bem cafona embaixo. O máximo que a montadora pode fazer é dizer que eu perdi a garantia, afinal de contas descacetei o carro. Mas o carro é meu, eu faço com ele o que bem quiser. Eu vou comprar as peças ali na lojinha do Manoel, que tem um negócio perfeitamente legal, assim como o fabricante que vendeu o neon roxo para ele.
Se eu pegar esse carro, roubar um banco e usar o carro para a fuga eu vou preso. A culpa é minha, usei o carro para fins ilegais e o Seu Manoel não tem nada com isso.
Cenário B:
Eu compro um videogame, uma XBox. Aí eu quero comprar um mod-chip, que vai alterar a maneira como esse videogame funciona por dentro. Ele vai me permitir rodar jogos piratas, mas também vai permitir que eu rode Linux ou que instale um media-player que aceite o formato DivX. Também vai deixar que eu rode jogos que só estão à venda no Japão já que o distribuidor achou que não seria lucrativo vender tal jogo no ocidente. (Eu não sei japonês, mas e daí? Azar o meu…)
Só que eu não posso modificar meu videogame, é ilegal. Segundo a Microsoft (e a Sony e a Nintendo) não era isso que eles tinham em mente quando me venderam a caixinha. Me venderam, não alugaram nem emprestaram não. Eu paguei, e caro. Mas não posso modificar nada. A diferença, até onde eu sei, entre minha XBox e meu fusquinha é que enquanto o carro usa partes mecânicas o videogame usa partes eletrônicas. E na cabeça de quem manda isso faz com que tudo mude de figura. Não importa o uso que eu vou dar ao videogame modificado. Não importa, por exemplo, que o PS2 da Sony tenha uma versão oficial do Linux e eu estaria, portanto, deixando a XBox mais “atraente” no mercado competitivo. O que importa é que como os fabricantes do hardware também controlam a cadeia do software (você precisa de uma licença paga - e bem paga - da Microsoft, Sony ou Nintendo para fazer jogos para seus sistemas) a existência de mod-chips ameaça seus lucros, então azar o meu e do cara que fabricou o chip. Somos dois criminosos.
Cris, a Microsoft adora pressionar os incautos consumidores. Instalar um modchip não é um ato ilegal, até porque não existe qualquer lei que proíba isso.
O que ocorre é uma infração contratual, o que é bem diferente. Quando você compra um X-Box, aceita, por adesão, o contrato da Microsoft, que possui, dentre outras cláusulas,a que impede o comprador de modificá-lo.
Trocando em miúdos, você não pode ser preso por usar um modchip, mas a Microsoft pode acioná-lo judicialmente por quebra de contrato.
É o meu modesto parecer…